Uma análise de fraternidade

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão, saiba como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis igualmente poderão deliberar sobre a realização de concursos e a convocação de aprovados.

Ademais, o objeto da Proceder do Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios de descumprimento das decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através por emendas parlamentares, com a agravante de tua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Verdade e representação do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz 6!!

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel de modo a milhares por famílias.

5.         E que todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for o caso, pedir a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos Teor do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, de que ESTES responsáveis também podem deliberar A cerca de a realização do concursos e a convocação do aprovados.

  As circunstâncias apontam de modo a que este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo sobre sua própria...

Os recursos de modo a a construção da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, mais dicas aqui não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido qual Lindas as contratações por serviços por terceirização e do gestão Destes órgãESTES da administração direta e indireta, inclusive as companhias públicas, identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, usando o objetivo de avaliaçãeste Destes impactos financeiros.

Entre link as ofertas do grupo estão: analisar, Conservar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste do contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas do gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca os reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle por gastos; e Contemplar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas por adequaçãeste, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se Pode vir a usar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

Cláusula por barreira pode forçar Carlesse a buscar moderno partido. O mais provável seria este Democratas. Mas lá quem manda...

3.         Que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência por recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos por dfoibitos por exercícios anteriores com privilfoigios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização de Praticamente movido aqui as diligências e juntada de papeis, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.